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Data de assinatura:
14 de Novembro de 1985 -
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.588, DE 26 DE ABRIL DE 1984, ALTERADO PELO DECRETO 91.076, DE 12 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM). -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Novembro de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 18/11/1985, pág. nº 16685 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA MARINHA - MAR -
Alteração:
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Correlação:
DEC 95.589/1988 DOFC 06/01/1988 000260 2
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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