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Data de assinatura:
05 de Dezembro de 1985 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Dezembro de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 06/12/1985, pág. nº 17879 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, OBJETIVO, PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, AMERICA -
Classificação de direito:
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Observação:
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