-
Data de assinatura:
29 de Novembro de 2017 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.023, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A MEDALHA DA VITÓRIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Novembro de 2017 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA DA VITORIA , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , BRASIL , DEFESA , LIBERDADE , PAZ . -
Classificação de direito:
HOMENAGEM . -
Observação:
---