Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.216 de 01 de dezembro de 2017

Data de assinatura:

01 de Dezembro de 2017

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.005, DE 15 DE MAIO DE 2013, E O DECRETO Nº 8.436, DE 22 DE ABRIL DE 2015, PARA PRORROGAR O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Dezembro de 2017 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 01/12/2017, P. 1 EDIÇÃO EXTRA

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 10/01/2018, PELO DEC 9.238, DE 15/12/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

PRORROGAÇÃO , PRAZO , REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , PESSOAL .

Observação:

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