Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 92.223 de 27 de dezembro de 1985

Data de assinatura:

27 de Dezembro de 1985

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 90.079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984, QUE "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Dezembro de 1985

Fonte:

D.O.U de 30/12/1985, pág. nº 19292

Link:

Texto integral

Referenda:

(ESG); REGULAMENTO.

Alteração:

DEC 93.307, DE 29/09/1986: ALTERA ART. 1º

REVOGADO PELO DEC 95.732, DE 12/02/1988

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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