Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 92.290 de 10 de janeiro de 1986

Data de assinatura:

10 de Janeiro de 1986

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 7.399, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6.664, DE 26 DE JUNHO DE 1979, QUE DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEÓGRAFO.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Janeiro de 1986

Fonte:

DOFC DE 13/01/1986, P. 702

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

Alteração:

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, GEÓGRAFO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, GEÓGRAFO. NORMAS, PROCEDIMENTO, PROVA, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, GEÓGRAFO, ANOTAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Classificação de direito:

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Observação:

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