-
Data de assinatura:
15 de Dezembro de 2017 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.958, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MÉRITO DESPORTIVO MILITAR". -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Dezembro de 2017 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA , MERITO , ESPORTE MILITAR . -
Classificação de direito:
CONCESSÃO HONORIFICA . -
Observação:
---