Decreto nº 92.404 de 19 de fevereiro de 1986

19 de Fevereiro de 1986

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 92.456 , DE 11/03/1986: ALTERA ART. 2º
DEC 93.199 , DE 01/09/1986: ALTERA ART. 3º
DEC 97.264, DE 16/12/1988: ALTERA ART. 2º

REVOGADO PELO DSN DE 15/02/1991

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA . OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL . SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

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