• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  04 de Abril de 1986

• Ementa:

  DECLARA 1987 ANO VILLA-LOBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  04 de Abril de 1986

• Fonte:

  DOFC 07 04 1986 004970 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  SECRETARIA DA CULTURA - SEC.

• Alteração:

  DEC-093256/1986 DOFC 18/09/1986 014082 1 ALTERACAO.
  ART-0002
  ALTERACAO.
  REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---