-
Data de assinatura:
12 de Maio de 1986 -
Ementa:
ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO 86.816, DE 5 DE JANEIRO DE 1982, QUE DISPOE SO BRE A COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Maio de 1986 -
Fonte:
DOFC 13 05 1986 006826 1 -
Link:
-
Referenda:
ENSINO SUPERIOR. -
Alteração:
DEC-099678/1990 DOFC 09/11/1990 021345 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99678 - 08/11/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---