-
Data de assinatura:
16 de Janeiro de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 4.263, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO DA DEFESA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Janeiro de 2018 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , DEFESA , FORÇAS ARMADAS . -
Classificação de direito:
CONCESSÃO HONORIFICA . -
Observação:
---