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Data de assinatura:
16 de Maio de 1986 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE FOZ DO IGUACU LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FOZ DE IGUACU, ESTADO DO PARANA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Maio de 1986 -
Fonte:
DOFC 19/05/1986 007132 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N DE 13/10/2000: RENOVA A CONCESSAO.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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