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Data de assinatura:
24 de Janeiro de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Janeiro de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CADASTRO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , PROFESSOR TITULAR , MAGISTERIO SUPERIOR , AMBITO , UNIVERSIDADE FEDERAL , TERRITORIO NACIONAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . -
Classificação de direito:
POLITICA EDUCACIONAL . -
Observação:
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