-
Data de assinatura:
30 de Junho de 1986 -
Ementa:
ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO 90.967, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE DISPO E SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DAS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Junho de 1986 -
Fonte:
DOFC 01 07 1986 009600 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA ECONOMIA; FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---