Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.297 de 01 de março de 2018

Data de assinatura:

01 de Março de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Março de 2018

Fonte:

D.O.U de 02/03/2018, pág. nº 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.153, DE 28/07/2022.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , DEFINIÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , DESTINAÇÃO , EXTERIOR , OBJETIVO , DESPESA , MANUTENÇÃO , PESSOAS , RESIDENCIA , ESTRANGEIRO .

Classificação de direito:

TRIBUTOS .

Observação:

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