Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.320 de 27 de março de 2018

Data de assinatura:

27 de Março de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.901, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Março de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 28/03/2018, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 31/05/2019 PELO DEC 9.795, DE 17/05/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

---