Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.321 de 28 de março de 2018

Data de assinatura:

28 de Março de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 9.110, DE 27 DE JULHO DE 2017, PARA PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS QUE MENCIONA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Março de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 29/03/2018, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

PRORROGAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , PRAZO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , PESSOAL .

Observação:

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