-
Data de assinatura:
03 de Setembro de 1986 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 92.452, DE 10 DE MARÇO DE 1986, QUE CRIOU A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Setembro de 1986 -
Fonte:
D.O.U de 04/09/1986, pág. nº 13278 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPLAN/PR; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEDAP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (STN), (MF). ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, (STN), (MF). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, (STN). COMPETÊNCIA, (STN), EXPEDIÇÃO, NORMAS, REALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---