Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.328 de 03 de abril de 2018

Data de assinatura:

03 de Abril de 2018

Ementa:

INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

04 de Abril de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 04/04/2018, P. 12

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

Alteração:

DEC 9.614, DE 17/12/2018: ALTERA ART. 2º
REVOGADO A PARTIR DE 16/11/2019 PELO DEC 9.921, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , INCENTIVO , COMUNIDADE , CIDADE , PROMOÇÃO , ATIVIDADE , OPORTUNIDADE , VELHICE , SAUDE , QUALIDADE DE VIDA , RESPEITO , SEGURANÇA , IDOSO .

Classificação de direito:

POLITICAS PUBLICAS .

Observação:

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