-
Data de assinatura:
26 de Setembro de 1986 -
Ementa:
REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI Nº 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Setembro de 1986 -
Fonte:
D.O.U de 29/09/1986, pág. nº 14620 -
Link:
-
Referenda:
Marinha (MM) -
Alteração:
DEC 97.028, DE 01/11/1988: ALTERA ARTS. 6º, 15, 18, 19, 55 E 56
DEC 98.237, 04/10/1989: ALTERA ART. 33
DEC 99.281, 06/06/1990: ALTERA ART. 19
REVOGADO PELO DEC. 107, DE 29/04/1991
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---