Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.332 de 05 de abril de 2018

Data de assinatura:

05 de Abril de 2018

Ementa:

TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DESTINADOS ÀS AÇÕES DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

06 de Abril de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 06/04/2018, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 9.344, DE 11/04/2018: ALTERA ART. 2º
DEC 9.349, DE 18/04/2018: ALTERA ART. 1º E ANEXO

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 21/06/2018 PELO DEC 9.410, DE 13/06/2018. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , CASA CIVIL , OBJETIVO , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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