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Data de assinatura:
16 de Outubro de 1986 -
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DIRETA DA CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA., PARA A RÁDIO CULTURA DE VALENÇA LTDA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Outubro de 1986 -
Fonte:
D.O.U de 17/10/1986, pág. nº 15680 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 01/10/2001: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, VALENÇA, (RJ). -
Classificação de direito:
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Observação:
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