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Decreto nº 9.348 de 17 de abril de 2018
Data de assinatura:
17 de Abril de 2018
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 8.198
, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 7.678
, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
18 de Abril de 2018
Fonte:
D.O.U de 18/04/2018, pág. nº 8
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.698
, DE 11/09/2023.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VINHO, DERIVADOS, UVA, TERRITORIO NACIONAL.
Classificação de direito:
LEGISLAÇÃO COMERCIAL, VINHO.
Observação:
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