Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.353 de 25 de abril de 2018

Data de assinatura:

25 de Abril de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

26 de Abril de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 26/04/2018, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DECRETO Nº 9.679, DE 02/01/2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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