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Decreto nº 9.381 de 23 de maio de 2018
Data de assinatura:
23 de Maio de 2018
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 9.137
, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE A PROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Vigência
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Maio de 2018
Fonte:
D.O.U de 24/05/2018, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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