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Decreto nº 9.383 de 25 de maio de 2018
Data de assinatura:
25 de Maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
25 de Maio de 2018
Fonte:
D.O.U. DE 28/05/2018, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SG
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRITERIOS , QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , INSTALAÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , CONCESSÃO , ENERGIA .
Observação:
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