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Data de assinatura:
04 de Junho de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2003, QUE CRIA O COMITÊ EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES E COORDENAR AS AÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Junho de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , OBJETIVO , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL . -
Classificação de direito:
MEIO AMBIENTE . -
Observação:
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