Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.411 de 18 de junho de 2018

Data de assinatura:

18 de Junho de 2018

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

19 de Junho de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 19/06/2018, P. 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DECRETO Nº 9.674, DE 02/01/2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MINC).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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