Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 94.139 de 24 de março de 1987

Data de assinatura:

24 de Março de 1987

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 92858, DE 27/06/1986 (QUE CRIA O INSTITUTO HISTO RICO-CULTURAL DA AERONAUTICA). - "ART. 5. PAR 1. O MUSEU AEROESPACIAL (MUSAL), E SUBORDINADO DIRETAMENTE AO D IRETOR DO INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA".

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

24 de Março de 1987

Fonte:

DOFC 25 03 1987 004262 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA AERONAUTICA - MAER

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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