-
Data de assinatura:
07 de Abril de 1987 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO MINISTERIO DA SAUDE, DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE A MALARIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Abril de 1987 -
Fonte:
DOFC 08 04 1987 005006 1 -
Link:
-
Referenda:
(MS); CAMPANHA NACIONAL. -
Alteração:
DEC-094197/1988 DOFC 15/08/1988 015379 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 96498 - 12/08/1988
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---