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Data de assinatura:
25 de Junho de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.023, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A MEDALHA DA VITÓRIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Junho de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA DA VITORIA , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , BRASIL , DEFESA , LIBERDADE , PAZ . -
Classificação de direito:
CONCESSÃO HONORIFICA . -
Observação:
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