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Data de assinatura:
03 de Julho de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 9.003, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO FAZENDA, E O DECRETO Nº 9.294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Julho de 2018 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
DECRETO Nº 9.679, DE 02/01/2019: ARTS 1º, 3º E 4º, E ANEXOS I E III. VigênciaREVOGADO PELO DEC 10.499, DE 29/09/2020
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , PESSOAL . -
Observação:
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