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Data de assinatura:
09 de Junho de 1987 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO ALIANCA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Junho de 1987 -
Fonte:
DOFC DE 10/06/1987, P. 8917 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 27/06/2002: RENOVA A CONCESSÃO , PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 10/07/1997.
DSN DE 27/07/2010: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALIANÇA LTDA., A PARTIR DE 10/07/2007.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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