Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.452 de 30 de julho de 2018

Data de assinatura:

30 de Julho de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 9.276, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Julho de 2018 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 30/07/2018, P. 1 EDIÇÃO EXTRA

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , REDUÇÃO , LIMITAÇÃO , VALOR , AUTORIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Observação:

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