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Data de assinatura:
26 de Junho de 1987 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO CIDADE DE SUMÉ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE SUMÉ, ESTADO DA PARAÍBA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Junho de 1987 -
Fonte:
DOFC DE 29/06/1987, P. 10062 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 10/07/2002 - D.O.U. DE 11/07/2002, P. 8: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 14/09/1997.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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