Decreto nº 94.541 de 01 de julho de 1987

01 de Julho de 1987

Revogado

Executivo

Texto integral

REVOGADO PELO DSN DE 05/09/1991

DEC 238, DE 24/10/1991: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ART. 4º

OBSERVAÇÃO: ESTE DECRETO FOI REVOGADO PARCIALMENTE DEPOIS DE TER SIDO TOTALMENTE REVOGADO, PORTANTO PREVALECE A REVOGAÇÃO TOTAL

COMPETÊNCIA, (CNP), INFORMAÇÃO, (CENAL), DEMANDA, ÁLCOOL, MATÉRIA PRIMA, INDÚSTRIA ÁLCOOLQUÍMICA. COMPETÊNCIA, (IAA), TRANSFERÊNCIA, VOLUME, PRODUÇÃO, ÁLCOOL. NORMAS, FATURA, ÁLCOOL HIDRATADO, PRODUÇÃO, PRODUTOR, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, (PETROBRAS). NORMAS, FATURAMENTO, ÁLCOOL, PRODUTOR, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, (PETROBRAS). COMPETÊNCIA, (CNP), TRANSFERÊNCIA, FATURAMENTO, VOLUME, ÁLCOOL HIDRATADO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, (PETROBRAS), OBJETIVO, ABASTECIMENTO, MERCADO INTERNO. COMPETÊNCIA, (PETROBRAS), AQUISIÇÃO, VOLUME, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, ESTOQUE. RECURSOS FINANCEIROS, CUSTO OPERACIONAL, PERDA, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, IMOBILIZAÇÕES, ESTOQUE, PROPORCIONALIDADE, (PETROBRAS), PREÇO, ÁLCOOL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. COMPETÊNCIA, (CNP), INCLUSÃO, CUSTO OPERACIONAL, DIFERENÇA, PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, (PETROBRAS), DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA ÁLCOOLQUÍMICA. COMPETÊNCIA, (PETROBRAS), REGISTRO ESPECIAL, DESPESA, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA ÁLCOOLQUÍMICA. PRIORIDADE, PRODUTOR, FINANCIAMENTO, ESTOQUE, ÁLCOOL, AUSÊNCIA, COMERCIALIZAÇÃO. FIXAÇÃO, PARIDADE, ÁLCOOL, AÇÚCAR, ATO OFICIAL, MINISTRO DE ESTADO, (MIC), (MF), (MME). COMPETÊNCIA, (CNP), FIXAÇÃO, PRAZO, FATURA, ÁLCOOL HIDRATADO, (PETROBRAS), COMPANHIA, DISTRIBUIDORA, DERIVADOS DE PETRÓLEO. COMPETÊNCIA, (CNP), SANÇÃO, EMPRESA, AUSÊNCIA, CUMPRIMENTO, NORMAS, ESCOAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁLCOOL HIDRATADO, MATÉRIA PRIMA, INDÚSTRIA ÁLCOOLQUÍMICA. COMPETÊNCIA, (IAA), FIXAÇÃO, NORMAS, PARTICIPAÇÃO, FORNECEDOR, CANA DE AÇUCAR, DESPESA, MANUTENÇÃO, ESTOQUE, COMERCIALIZAÇÃO, ÁLCOOL.

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