Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.459 de 06 de agosto de 2018

Data de assinatura:

06 de Agosto de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 9.360, DE 7 DE MAIO DE 2018, QUE APROVA AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS E OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

07 de Agosto de 2018

Fonte:

D.O.U. DE 07/08/2018, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MESP; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG)

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL

Observação:

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