• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  08 de Agosto de 2018

• Ementa:

  CONVOCA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Michel Temer

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  09 de Agosto de 2018

• Fonte:

  D.O.U de 09/08/2018, pág. nº 5

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.346, DE 11/05/2020 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS)

• Classificação de direito:

  SAUDE PUBLICA .

• Observação:

  ---