ALTERA O
DECRETO Nº 8.750, DE 9 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, O
DECRETO Nº 9.122, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, O
DECRETO Nº 9.137, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, O
DECRETO Nº 9.417, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE TRANSFERE A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, REVOGA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 8.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E REMANEJA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO.
Vigência