-
Data de assinatura:
13 de Agosto de 2018 -
Ementa:
REGULAMENTA A LEI Nº 13.474, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, QUE TRANSFORMA A AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO NA AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO, E A GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Agosto de 2018 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSORCIO PUBLICO , AUTORIDADE PUBLICA , TRANSFORMAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , LEGADO , OLIMPIADAS , PRAZO DETERMINADO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ESPORTE . -
Observação:
---