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Data de assinatura:
14 de Agosto de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 9.190, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS./2018. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Agosto de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , ENTIDADE , SOCIEDADE CIVIL , COOPERAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PRAZO , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTO , COMPROVAÇÃO , ATENDIMENTO , REQUISITOS , QUALIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO SOCIAL . -
Classificação de direito:
SERVIÇOS PUBLICOS . -
Observação:
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