-
Data de assinatura:
03 de Setembro de 1987 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIOD IFUSAO DE SONS E IMAGENS (TELEVISAO), NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Setembro de 1987 -
Fonte:
DOFC 04 09 1987 014279 1 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 20/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 08/10/2002.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---