-
Data de assinatura:
03 de Setembro de 1987 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE NHANDEARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE NHANDEARA, ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Setembro de 1987 -
Fonte:
DOFC 04 09 1987 014279 2 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 01/04/2002 - D.O. DE 02/04/2002, P. 1: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---