-
Data de assinatura:
30 de Agosto de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 9.052, DE 15 DE MAIO DE 2017, PARA PRORROGAR O PROCESSO DE INVENTARIANÇA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Agosto de 2018 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , RESPONSABILIDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA . -
Observação:
---