-
Data de assinatura:
17 de Setembro de 1987 -
Ementa:
TRANSFORMA A ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SEPLAN/PR EM SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Setembro de 1987 -
Fonte:
DOFC 18 09 1987 015188 1 -
Link:
-
Referenda:
(SEPLAN); SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. -
Alteração:
DEC-099606/1990 DOFC 15/10/1990 019523 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99606 - 13/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---