-
Data de assinatura:
24 de Setembro de 1987 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Setembro de 1987 -
Fonte:
D.O.U de 25/09/1987, pág. nº 15712 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. MANTIDA A CONCESSÃO
-
Correlação:
DEC 70.814, DE 07/07/1972: OUTORGA A CONCESSÃO.DSN DE 24/08/2006: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.DLG 174, DE 29/08/2007: APROVA O ATODEC 12.230, DE 25/10/2024: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA À TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ.DEC 12.235, DE 25/10/2024: RENOVA A CONCESSÃO -
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---