Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 9.510 de 26 de setembro de 2018
Data de assinatura:
26 de Setembro de 2018
Ementa:
PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA IRLANDA, FIRMADO EM DUBLIN, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Setembro de 2018
Fonte:
D.O.U. DE 27/09/2018, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
Correlação:
DLG 149
, DE 20/10/2017: APROVA O ATO
Veto:
---
Assunto:
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , IRLANDA .
Classificação de direito:
ATO INTERNACIONAL .
Observação:
---