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Data de assinatura:
09 de Outubro de 1987 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO PROGRESSO DE SOUZA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE SOUZA, ESTADO DA PARAÍBA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Novembro de 1987 -
Fonte:
D.O.F.C. DE 10/11/1987, P. 18656 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN DE 19/09/2001 - D.O.U. DE 20/09/2001, P. 14: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 25/02/1997.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, SOUZA, (PB). -
Classificação de direito:
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Observação:
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