Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.520 de 04 de outubro de 2018

Data de assinatura:

04 de Outubro de 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Outubro de 2018

Fonte:

D.O.U de 05/10/2018, pág. nº 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.237, DE 18/10/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , COMANDO , AERONAUTICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Observação:

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