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Data de assinatura:
10 de Outubro de 2018 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Outubro de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA , CONTROLE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , INCLUSÃO , EMPRESA ESTATAL , PESQUISA , ENERGIA NUCLEAR . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
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